Dona-de-casa responde por assédio sexual praticado por marido

Dona-de-casa responde por assédio sexual praticado por marido Três mil reais foi o valor fixado

Negada liminar a condenado por abuso sexual de enteada

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou liminar em Habeas Corpus (HC 97245) para S.R.L., condenado em 2005 a oito anos de prisão por abusar sexualmente de sua enteada, crime que teria ocorrido em Prudentópolis, interior do Paraná.

Liberdade de opção sexual. Incontinência de conduta. Discriminação não configurada.

lhe conferindo a liberdade de exercer formas de comportamento sexual no ambiente de trabalho que não sejam franqueadas aos indivíduos heterossexuais.

Palavra de vítima é incontestável em crimes de natureza sexual

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

Questões de Direito Processual Penal.

Questões de Direito Processual Penal extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário do Concurso Público para Provimento

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Ao se analisar o direito em comento, cuida reconhecer que toda pessoas tem o direito de constituir

Questões de Direito Penal do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Penal.

Homem é condenado por importunação sexual e agressão em Guareí

Pena de dois anos e oito meses de reclusão.

TJDFT mantém condenação de caseiro de chácara por importunação sexual

O caseiro ainda deverá pagar R$ 500 reais de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.

Projeto cria fundo para amparar vítimas de violência sexual

Multas provenientes dos crimes contra a dignidade social deverão ser revertidas a esse fundo.

Empregado acusado de assédio sexual não consegue reverter justa causa

O processo foi ajuizado pelo reclamante em fevereiro de 2019, para pleitear a reversão da justa causa, além de pagamento de verbas rescisórias e danos morais. O empregado negou o assédio e afirmou que não houve nenhum tipo de advertência anterior à rescisão e que seguiu com suas atividades normais nos meses seguintes.

Advogado protocola por engano contrato de submissão sexual

Documento estipulava deveres de 'dominador e submissa'. Juiz solicitou retirada da peça dos autos.

Beach Park é condenado por funcionário que cometia assédio sexual

O Tribunal verificou que a empresa foi omissa ao não punir o trabalhador.

Assembleia aprova vagão exclusivo para mulheres para combater assédio sexual

O trem e o metrô devem destinar um vagão em cada composição para as mulheres